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requer vigia noturno para atuar nas imediações do cemitério municipal e serviço de ronda noturna no entorno do local.

Requer que seja construído um poço artesiano na Comunidade de Logradouro de Baixo, próximo ao “Cano”.

Requer que a Travessa São Francisco seja interditada aos sábados, em virtude da feira livre”.

Requer que seja feita a continuação do calçamento da Rua Monsenhor Martins, no Distrito de Logradouro.

Requer que seja instalada uma placa de sinalização na Comunidade de Boa Vista, indicando o Santuário Nossa Senhora dos Remédios.

Requer que seja feito o calçamento do trecho que vai da Travessa São Francisco até o “Loteamento de Neguinho”, no Distrito de Logradouro.

Requer que seja construído dois redutores de velocidade (quebra-mola) no asfalto que liga o trevo ao Distrito de Logradouro, nas imediações das residências de Marizete e Aderaldo

Requer que seja nomeado de “Manoel Antonio de Araújo”, a rua que tem início na residência do “Sr. José Guarabira” até a residência de “Neguinho de Novinha”, no “Conjunto de Júlio de Dome”.

Requer a nomeação de “Edrízia de Freitas” no canteiro do Conjunto Frei Damião.

Requer que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER-PB) pedido de reforma da ponte que liga o Município de Cacimba de Dentro a Solânea, Estado da Paraíba.

Institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Cacimba de Dentro-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima, solutra e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como "fogos de estampido" e "artigos explosivos" no município de Cacimba de Dentro-PB

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município de Cacimba de Dentro-PB.

Dispõe sobrea adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, por parte dos Profissionais da Saúde, ao Ministério Público, órgãos de segurança pública, conselhos e autoridades acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência contra a mulher, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, no âmbito dos Estabelecimentos de Saúde do Município de Cacimba de Dentro-PB.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB.

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do do município relativo ao exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino.

CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ISEM

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro de 2023.

CRIA O TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Dispõe sobre a doação de óculos de grau pelo Poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino da rede pública.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagens e parteiras.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2023 para manutenção das atividades da Lei Paulo Gustavo.

Instituição de horário fixo para o encerramento das festas livres para às 5:00 horas da manhã, no âmbito deste Município.

Instituição da Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura.

Dispõe sobre alteração dos anexos da LDO e PPA para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a LOA 2024.

Abertura de crédito especial no orçamento de 2023.

Abertura de Crédito Especial no orçamento de 2023.

Institui o Dia da Cavalgada em homenagem ao saudoso e eterno Edmilson Gomes de Sousa no calendário oficial de eventos do Município de Cacimba de Dentro-PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB A SENHORA FERNANDA PADEIRO DOS SANTOS CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO PADRE FRANCISCO DA SILVA MARQUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO PADRE ROBSON DA SILVA ARAÚJO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB A SENHORA JANAÍNA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO SENADOR DA REPÚBLICA EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO.

Concede Título de Cidadã Cacimbense a Senadora Daniella Ribeiro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

Concede o Título de Cidadã Cacimbense a Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro.

Concede Título de Cidadão Cacimbense ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho.

Concede Título de Cidadão Cacimbense ao Sr. Antonio Pedro dos Santos Filho.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB A SENHORA JANAÍNA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA

DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO ILMAR BEZERRA DA COSTA.

Estabelece prazo ao Executivo Municipal para envio de resposta fundamentada, por prazo certo, das indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores.