Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Pereira
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Instituição da Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEM
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Abertura de crédito especial no orçamento de 2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEM
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Abertura de Crédito Especial no orçamento de 2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Neto de Baica
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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CRIA O TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dalvaneide
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO SENADOR DA REPÚBLICA EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dalvaneide
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de mais câmeras de monitoramento no Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita a continuação do calçamento, na Comunidade de Boa Vista, até as imediações do lajeiro. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Requer o funcionamento efetivo dos banheiros públicos da Academia de Saúde, no Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Requer que a programação do São Pedro de Logradouro seja de dois dias de festa. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Requer que o centro comunitário da Comunidade de Boa Vista seja transformado em um Posto de Saúde. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita a estrada da Pedra do Letreiro, em Conceição; como também, uma placa de sinalização com a indicação daquela comunidade. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito um poço artesiano na Comunidade de Boa Vista. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito um poço artesiano na Comunidade de Logradouro de Baixo, conhecido como Cano. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Bertolino
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma rotatória no término da Rua Severino Câmara da Cunha, no sentido da saída para Araruna. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Rocha
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado à Cagepa pedido de religação do abastecimento de água para a comunidade de Lagoa de Onça até a propriedade de João Dondon. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Rocha
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito uma Faixa de Pedestre, como também sinalização horizontal e vertical no asfalto em frente a Escola Poeta Ronaldo Cunha Lima. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requer fardamento novo para os profissionais do SAMU. - - |
Aprovado |