1 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 168
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Instituição da Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autor: Poder Executivo - PEM
Número de Protocolo: 206
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Abertura de crédito especial no orçamento de 2023.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 39 de 2023
Autor: Poder Executivo - PEM
Número de Protocolo: 209
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Abertura de Crédito Especial no orçamento de 2023.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Neto de Baica
Número de Protocolo: 154
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CRIA O TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Professora Dalvaneide
Número de Protocolo: 161
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO SENADOR DA REPÚBLICA EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Professora Dalvaneide
Número de Protocolo: 155
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Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 186
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Requer a instalação de mais câmeras de monitoramento no Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 187
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Requer que seja feita a continuação do calçamento, na Comunidade de Boa Vista, até as imediações do lajeiro.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 188
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Requer o funcionamento efetivo dos banheiros públicos da Academia de Saúde, no Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 189
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Requer que a programação do São Pedro de Logradouro seja de dois dias de festa.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 190
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Requer que o centro comunitário da Comunidade de Boa Vista seja transformado em um Posto de Saúde.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 191
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Requer que seja feita a estrada da Pedra do Letreiro, em Conceição; como também, uma placa de sinalização com a indicação daquela comunidade.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 192
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Requer que seja feito um poço artesiano na Comunidade de Boa Vista.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 193
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Requer que seja feito um poço artesiano na Comunidade de Logradouro de Baixo, conhecido como Cano.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Fernando Bertolino
Número de Protocolo: 194
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Requer a construção de uma rotatória no término da Rua Severino Câmara da Cunha, no sentido da saída para Araruna.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Reginaldo Rocha
Número de Protocolo: 195
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Requer que seja enviado à Cagepa pedido de religação do abastecimento de água para a comunidade de Lagoa de Onça até a propriedade de João Dondon.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Reginaldo Rocha
Número de Protocolo: 196
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Requer que seja feito uma Faixa de Pedestre, como também sinalização horizontal e vertical no asfalto em frente a Escola Poeta Ronaldo Cunha Lima.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 197
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Requer fardamento novo para os profissionais do SAMU.
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Aprovado
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