Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEM
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos anexos da LDO e PPA para o exercício de 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEM
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a LOA 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Cacimbense a Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Pollyano Henrique
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Cacimbense ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Pereira
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Cacimbense ao Sr. Antonio Pedro dos Santos Filho. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito a continuação do calçamento das Ruas José Sarney, José Xavier de Lima (até a Rua Manoel Matias de Lima) e Rua Manoel Pedro Pereira (até a estrada da Barra). - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 231
Turno: -
|
Requer a instalação de uma placa de “Bem-Vindo ao Povoado de Barreiros”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Requer o calçamento da Rua Projetada 01, no Loteamento Gilberto Dias, no Povoado de Barreiros. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado à Cagepa pedido de interligação de água na Rua Projetada 01, no Loteamento Gilberto Dias, no Povoado de Barreiros. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado à Cagepa pedido de interligação de água na Travessa Manoel Belo, como também uma interligação entre a Rua José Xavier de Lima e a rua conhecida como “Conjunto de Neguinho”, no Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Requer que seja construído um poço artesiano na comunidade de Carrapicho. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Nobinho Carvalho
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma da passagem molhada na divisa da propriedade de Rubens Macêdo, localizado na comunidade de Caraúbas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Pereira
Protocolo: 237
Turno: -
|
Requer a manutenção estrutural e aquisição de equipamentos esportivos para a quadra de volei no Bairro da Palmeira. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Pereira
Protocolo: 238
Turno: -
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Requer reforço de segurança e fiscalização eletrônica nas dependências do Cemitério Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Pereira
Protocolo: 239
Turno: -
|
Requer ficha de confirmação de vaga para consultas fora do município aplicando-se ao Distrito de Logradouro e sítios circunvizinhos. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dalvaneide
Protocolo: 253
Turno: -
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Requer a nomeação de “Edrízia de Freitas” no canteiro do Conjunto Frei Damião. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Cabelinho
Protocolo: 254
Turno: -
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Requer que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER-PB) pedido de reforma da ponte que liga o Município de Cacimba de Dentro a Solânea, Estado da Paraíba. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dalvaneide
Protocolo: 253
Turno: -
|
Requer a nomeação de “Edrízia de Freitas” no canteiro do Conjunto Frei Damião. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Requer que seja construído um poço artesiano na Comunidade de Logradouro de Baixo, próximo ao “Cano”. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Requer que a Travessa São Francisco seja interditada aos sábados, em virtude da feira livre”. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita a continuação do calçamento da Rua Monsenhor Martins, no Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Requer que seja instalada uma placa de sinalização na Comunidade de Boa Vista, indicando o Santuário Nossa Senhora dos Remédios. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito o calçamento do trecho que vai da Travessa São Francisco até o “Loteamento de Neguinho”, no Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Requer que seja construído dois redutores de velocidade (quebra-mola) no asfalto que liga o trevo ao Distrito de Logradouro, nas imediações das residências de Marizete e Aderaldo - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Francinaldo Cardoso
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Requer que seja nomeado de “Manoel Antonio de Araújo”, a rua que tem início na residência do “Sr. José Guarabira” até a residência de “Neguinho de Novinha”, no “Conjunto de Júlio de Dome”. - - |
Aprovado |