1 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Autor: Poder Executivo - PEM
Número de Protocolo: 204
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Dispõe sobre alteração dos anexos da LDO e PPA para o exercício de 2024.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autor: Poder Executivo - PEM
Número de Protocolo: 205
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Dispõe sobre a LOA 2024.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 250
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Concede o Título de Cidadã Cacimbense a Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Pollyano Henrique
Número de Protocolo: 251
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Concede Título de Cidadão Cacimbense ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 252
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Concede Título de Cidadão Cacimbense ao Sr. Antonio Pedro dos Santos Filho.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 230
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Requer que seja feito a continuação do calçamento das Ruas José Sarney, José Xavier de Lima (até a Rua Manoel Matias de Lima) e Rua Manoel Pedro Pereira (até a estrada da Barra).
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 231
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Requer a instalação de uma placa de “Bem-Vindo ao Povoado de Barreiros”.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 232
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Requer o calçamento da Rua Projetada 01, no Loteamento Gilberto Dias, no Povoado de Barreiros.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 233
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Requer que seja enviado à Cagepa pedido de interligação de água na Rua Projetada 01, no Loteamento Gilberto Dias, no Povoado de Barreiros.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 234
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Requer que seja enviado à Cagepa pedido de interligação de água na Travessa Manoel Belo, como também uma interligação entre a Rua José Xavier de Lima e a rua conhecida como “Conjunto de Neguinho”, no Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 235
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Requer que seja construído um poço artesiano na comunidade de Carrapicho.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Nobinho Carvalho
Número de Protocolo: 236
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Requer a reforma da passagem molhada na divisa da propriedade de Rubens Macêdo, localizado na comunidade de Caraúbas.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 237
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Requer a manutenção estrutural e aquisição de equipamentos esportivos para a quadra de volei no Bairro da Palmeira.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 238
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Requer reforço de segurança e fiscalização eletrônica nas dependências do Cemitério Municipal.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 239
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Requer ficha de confirmação de vaga para consultas fora do município aplicando-se ao Distrito de Logradouro e sítios circunvizinhos.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Professora Dalvaneide
Número de Protocolo: 253
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Requer a nomeação de “Edrízia de Freitas” no canteiro do Conjunto Frei Damião.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Marcos Cabelinho
Número de Protocolo: 254
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Requer que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER-PB) pedido de reforma da ponte que liga o Município de Cacimba de Dentro a Solânea, Estado da Paraíba.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: Professora Dalvaneide
Número de Protocolo: 253
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Requer a nomeação de “Edrízia de Freitas” no canteiro do Conjunto Frei Damião.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 243
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Requer que seja construído um poço artesiano na Comunidade de Logradouro de Baixo, próximo ao “Cano”.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 244
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Requer que a Travessa São Francisco seja interditada aos sábados, em virtude da feira livre”.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 245
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Requer que seja feita a continuação do calçamento da Rua Monsenhor Martins, no Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 246
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Requer que seja instalada uma placa de sinalização na Comunidade de Boa Vista, indicando o Santuário Nossa Senhora dos Remédios.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 247
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Requer que seja feito o calçamento do trecho que vai da Travessa São Francisco até o “Loteamento de Neguinho”, no Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 248
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Requer que seja construído dois redutores de velocidade (quebra-mola) no asfalto que liga o trevo ao Distrito de Logradouro, nas imediações das residências de Marizete e Aderaldo
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Francinaldo Cardoso
Número de Protocolo: 249
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Requer que seja nomeado de “Manoel Antonio de Araújo”, a rua que tem início na residência do “Sr. José Guarabira” até a residência de “Neguinho de Novinha”, no “Conjunto de Júlio de Dome”.
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Aprovado
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