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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: Requer A transformação da antiga lagoa do estado em um parque municipal fazendo assim a ligação do conjunto Frei Damiao II a praça de eventos.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Pollyano Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Requer A construção de uma praça ou calçadão na entrada/início do Conjunto Benjamim Maranhão.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 11:33:39
Autor:
Pollyano Henrique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o calçamento da Rua Projetada do “Loteamento de Neguinho”, que liga a Rua José Sarney, no Distrito de Logradouro.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:12:12
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: requer a continuação do calçamento de três ruas do Conjunto Manoel Belo, que liga à Rua Projetada, a qual tem acesso a quadra de esportes, no Distrito de Logradouro.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:15:04
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o calçamento no Sítio Barreiros, nas imediações da Rua do Ginásio.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:17:23
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o o calçamento de 4 ruas transversais do Sítio Barreiros que liga à rua principal.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:18:27
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a continuação do calçamento da rua principal do Sítio Barreiros seguindo até o pátio de vaquejada.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:19:12
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a a construção de barragens para os agricultores rurais do município.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:20:11
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Requer um carro para coleta de lixo no Distrito do Logradouro, o qual sirva também para Barreiros, Mocotó e Boa Vista.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:21:01
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a a continuação do calçamento da Rua Luiz Manoel da Silva até Dezilda, do Distrito de Logradouro.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:21:46
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: Requer postes para a Rua do Ginásio, no Sítio Barreiros.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:23:05
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o calçamento em cima do balde do açude da Conceição.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:23:50
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a a circulação do carro fumacê no município.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:25:29
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que a Prefeitura Municipal, em parceria com o Executivo e Legislativo Estadual, analisar a possibilidade de criar empreendimentos no município.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:29:06
Autor:
Clemilson Lopes
Texto Original
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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a a realização de cursos profissionalizantes nas associações presentes no município.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:29:56
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal José Sarney, no Distrito de Logradouro.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:37:54
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a a construção de casa populares para a comunidade carente do Distrito de Logradouro.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:38:40
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de área de recreação com cobertura para a Creche Municipal e Escola Municipal José Sarney, ambas situadas no Distrito de Logradouro.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 15:39:32
Autor:
Clemilson Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a realização da poda de árvores em ambiente rural , nas estradas em que circulam a frota de ônibus municipais.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 16:21:29
Autor:
Tiago Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o calçamento da Rua Projetada que fica ao lado do Conjunto Novo Horizonte.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 11:11:55
Autor:
Reginaldo Rocha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação das estradas do Município: Matas do Riachão, Ladeira da Picada, Filgueiras, Três Lagoas, Olho d’Água, Juriti, Maracajá, Timbaúba, Pica-Pau, Fulguinho, Saburá e Mium
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:28:23
Autor:
Nobinho Carvalho
Texto Original
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja criado Diretoria e Subdiretoria para todas as Secretarias existentes no Município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:30:36
Autor:
Nobinho Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito um Alvará para os feirantes, para deixar de ser cobrado a taxa de imposto semanalmente.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:32:14
Autor:
Nobinho Carvalho
Texto Original
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito a compra de uma roçadeira hidráulica para acoplar no trator.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:33:58
Autor:
Nobinho Carvalho
Texto Original
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja dado o nome de Francisco Nascimento da Silva à UBS da comunidade de Barreiros.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:36:42
Autor:
Reginaldo Rocha
Texto Original
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REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito a iluminação de led para a ponte que liga Cacimba de Dentro a Solânea e os reparos dos parapeitos da mesma.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:42:17
Autor:
Nobinho Carvalho
Texto Original
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REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja criado CEO - Centro de Especialidade Odontológica neste Município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:45:40
Autor:
Nobinho Carvalho
Texto Original
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REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: Requer um caminhão Frigorífico para transporte de carnes.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 16:49:22
Autor:
Nobinho Carvalho
Texto Original
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REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação da rua do Porão que inicia no Ginásio Genival Gomes indo até a casa de Mitinha no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 11:54:53
Autor:
Nobinho Carvalho
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REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja criado um Feriado Municipal no dia 08 de março da cada ano em comemoração ao dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 11:56:12
Autor:
Nobinho Carvalho
Texto Original
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REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito uma passagem entre as ruas: Conjunto Lúcia Braga e o Conjunto Velho. Ao lado do Bar de Florêncio.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 11:57:31
Autor:
Nobinho Carvalho
Texto Original
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REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem o pagamento do percentual de periculosidade/insalubridade aos Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 103/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 12:00:04
Autor:
Reginaldo Rocha
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos no município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 12:34:54
Autor:
Neto de Baica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Curso de Capacitação para Cuidadores de Idosos no município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 14:52:19
Autor:
Neto de Baica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2022.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:09:24
Autor:
Poder Executivo - PEM
Texto Original
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclista no Município de Cacimba de Dentro-PB.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:10:49
Autor:
Neto de Baica
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo municipais através da Internet e redes sociais de comunicação.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:11:54
Autor:
Neto de Baica
Texto Original
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Garante à população acesso a informa~çoes sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro-PB, através da internet no site da prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:13:58
Autor:
Victor Hugo
Texto Original
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no Município de Cacimba de Dentro-PB e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 13:24:23
Autor:
Neto de Baica
Texto Original
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 10:33:15
Autor:
Poder Executivo - PEM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 11:10:41
Autor:
Victor Hugo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB AO SENHOR FELIPE GOMES DA FONSECA.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 15:41:11
Autor:
Reginaldo Rocha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO-PB AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 11:28:59
Autor:
Professora Dalvaneide
Texto Original
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a leitura de um Versículo Bíblico no início das Sessões Ordinárias e Extraordinária desta Casa Legislativa e adota outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 9:05:10
Autor:
Professora Dalvaneide
Texto Original
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Sessão Solene, no plenário desta Casa, no dia 08 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no âmbito deste município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 10:19:57
Autor:
Tiago Pereira
Texto Original
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PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza doação de bens móveis e equipamentos utilizáveis do Poder Legislativo.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 11:14:07
Autor:
Tiago Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza descarte de bens móveis e equipamentos inservíveis do Poder Legislativo.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 11:15:35
Autor:
Tiago Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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