Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal José Sarney, no Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer a a construção de casa populares para a comunidade carente do Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer a construção de área de recreação com cobertura para a Creche Municipal e Escola Municipal José Sarney, ambas situadas no Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a realização da poda de árvores em ambiente rural , nas estradas em que circulam a frota de ônibus municipais. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer o calçamento da Rua Projetada que fica ao lado do Conjunto Novo Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer o calçamento da Rua Projetada do “Loteamento de Neguinho”, que liga a Rua José Sarney, no Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
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| 7 |
requer a continuação do calçamento de três ruas do Conjunto Manoel Belo, que liga à Rua Projetada, a qual tem acesso a quadra de esportes, no Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer o calçamento no Sítio Barreiros, nas imediações da Rua do Ginásio. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer o o calçamento de 4 ruas transversais do Sítio Barreiros que liga à rua principal. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a continuação do calçamento da rua principal do Sítio Barreiros seguindo até o pátio de vaquejada. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a a construção de barragens para os agricultores rurais do município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer um carro para coleta de lixo no Distrito do Logradouro, o qual sirva também para Barreiros, Mocotó e Boa Vista. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a a continuação do calçamento da Rua Luiz Manoel da Silva até Dezilda, do Distrito de Logradouro. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer postes para a Rua do Ginásio, no Sítio Barreiros. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer o calçamento em cima do balde do açude da Conceição. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a a circulação do carro fumacê no município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a a realização de cursos profissionalizantes nas associações presentes no município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago Pereira
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Autoriza doação de bens móveis e equipamentos utilizáveis do Poder Legislativo. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Tiago Pereira
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Autoriza descarte de bens móveis e equipamentos inservíveis do Poder Legislativo. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEM
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - - |
Aprovado |
| 22 |
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). - - |
Aprovado |
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| 23 |
Institui a Semana Municipal do Ciclista no Município de Cacimba de Dentro-PB. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo municipais através da Internet e redes sociais de comunicação. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Garante à população acesso a informa~çoes sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro-PB, através da internet no site da prefeitura ou outros meios de acesso livre à população. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
"Autoriza estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no Município de Cacimba de Dentro-PB e dá outras providências." - - |
Não há resultado |