1 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 80
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Requer a construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal José Sarney, no Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 81
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Requer a a construção de casa populares para a comunidade carente do Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 82
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Requer a construção de área de recreação com cobertura para a Creche Municipal e Escola Municipal José Sarney, ambas situadas no Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 83
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Requer a realização da poda de árvores em ambiente rural , nas estradas em que circulam a frota de ônibus municipais.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Reginaldo Rocha
Número de Protocolo: 86
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Requer o calçamento da Rua Projetada que fica ao lado do Conjunto Novo Horizonte.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 66
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Requer o calçamento da Rua Projetada do “Loteamento de Neguinho”, que liga a Rua José Sarney, no Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 67
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requer a continuação do calçamento de três ruas do Conjunto Manoel Belo, que liga à Rua Projetada, a qual tem acesso a quadra de esportes, no Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 68
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Requer o calçamento no Sítio Barreiros, nas imediações da Rua do Ginásio.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 69
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Requer o o calçamento de 4 ruas transversais do Sítio Barreiros que liga à rua principal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 70
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Requer a continuação do calçamento da rua principal do Sítio Barreiros seguindo até o pátio de vaquejada.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 71
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Requer a a construção de barragens para os agricultores rurais do município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 72
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Requer um carro para coleta de lixo no Distrito do Logradouro, o qual sirva também para Barreiros, Mocotó e Boa Vista.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 73
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Requer a a continuação do calçamento da Rua Luiz Manoel da Silva até Dezilda, do Distrito de Logradouro.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 74
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Requer postes para a Rua do Ginásio, no Sítio Barreiros.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 75
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Requer o calçamento em cima do balde do açude da Conceição.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 76
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Requer a a circulação do carro fumacê no município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Clemilson Lopes
Número de Protocolo: 79
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Requer a a realização de cursos profissionalizantes nas associações presentes no município.
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Aprovado
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19 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 87
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Autoriza doação de bens móveis e equipamentos utilizáveis do Poder Legislativo.
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Aprovado
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20 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 88
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Autoriza descarte de bens móveis e equipamentos inservíveis do Poder Legislativo.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Autor: Poder Executivo - PEM
Número de Protocolo: 84
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Autor: Victor Hugo
Número de Protocolo: 85
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Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Neto de Baica
Número de Protocolo: 42
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Institui a Semana Municipal do Ciclista no Município de Cacimba de Dentro-PB.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autor: Neto de Baica
Número de Protocolo: 43
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Institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e Legislativo municipais através da Internet e redes sociais de comunicação.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Victor Hugo
Número de Protocolo: 44
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Garante à população acesso a informa~çoes sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro-PB, através da internet no site da prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Neto de Baica
Número de Protocolo: 51
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"Autoriza estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no Município de Cacimba de Dentro-PB e dá outras providências."
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Matéria não votada
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