Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO ILMAR BEZERRA DA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO SENADOR DA REPÚBLICA EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO.

Dispõe sobre a doação de óculos de grau pelo Poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino da rede pública.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagens e parteiras.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2023 para manutenção das atividades da Lei Paulo Gustavo.

Requer que seja enviado à Cagepa pedido de abastecimento de água para a comunidade de Lagoa Salgada, partindo da casa do “Sr. Cimar” até a comunidade de Carrapicho, precisamente, até a propriedade do Pastor Rivaldo.

Instituição de horário fixo para o encerramento das festas livres para às 5:00 horas da manhã, no âmbito deste Município.

Requer do Sr. Prefeito que seja feito a iluminação do portal da entrada para Cacimba de Dentro, passando pela PB-111 até as Ruas: Capitão Pedro Moreira, Presidente João Pessoa, José Gomes Maranhão, seguindo a BR até o portal da Saída para Araruna, colocando postes altos e iluminação de led.

Instituição da Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura.

Requer que seja dado o nome de Abinoan Bonifácio de Macêdo a nova Praça que será construída neste Município.

Requer que seja criado a Feira do Artesão em comemoração as festividades do aniversário da cidade e durante todo o ano no antigo Mercado Público que está sendo reformado.

Requer a aquisição de um caminhão refrigerador para o transporte de carnes.

Requer reforma do trevo que liga o Distrito de Logradouro à Cacimba de Dentro.

Requer monitoramento por câmeras de segurança na entrada e saída deste Município.

Celebração de acordo com a UEPB para instalação de um pólo EAD no município.