1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Pollyano Henrique
Número de Protocolo: 158
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DISPÕE ACERCA DE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO ILMAR BEZERRA DA COSTA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Professora Dalvaneide
Número de Protocolo: 161
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO SENADOR DA REPÚBLICA EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Victor Hugo
Número de Protocolo: 157
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Dispõe sobre a doação de óculos de grau pelo Poder Público Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino da rede pública.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Poder Executivo - PEM
Número de Protocolo: 165
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Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagens e parteiras.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Poder Executivo - PEM
Número de Protocolo: 166
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2023 para manutenção das atividades da Lei Paulo Gustavo.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Nego de Nô
Número de Protocolo: 160
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Requer que seja enviado à Cagepa pedido de abastecimento de água para a comunidade de Lagoa Salgada, partindo da casa do “Sr. Cimar” até a comunidade de Carrapicho, precisamente, até a propriedade do Pastor Rivaldo.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 167
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Instituição de horário fixo para o encerramento das festas livres para às 5:00 horas da manhã, no âmbito deste Município.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Nobinho Carvalho
Número de Protocolo: 162
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Requer do Sr. Prefeito que seja feito a iluminação do portal da entrada para Cacimba de Dentro, passando pela PB-111 até as Ruas: Capitão Pedro Moreira, Presidente João Pessoa, José Gomes Maranhão, seguindo a BR até o portal da Saída para Araruna, colocando postes altos e iluminação de led.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 168
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Instituição da Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Nobinho Carvalho
Número de Protocolo: 163
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Requer que seja dado o nome de Abinoan Bonifácio de Macêdo a nova Praça que será construída neste Município.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Nobinho Carvalho
Número de Protocolo: 164
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Requer que seja criado a Feira do Artesão em comemoração as festividades do aniversário da cidade e durante todo o ano no antigo Mercado Público que está sendo reformado.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 169
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Requer a aquisição de um caminhão refrigerador para o transporte de carnes.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 170
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Requer reforma do trevo que liga o Distrito de Logradouro à Cacimba de Dentro.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 171
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Requer monitoramento por câmeras de segurança na entrada e saída deste Município.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 172
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Celebração de acordo com a UEPB para instalação de um pólo EAD no município.
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Matéria não votada
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