Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Pollyano Henrique
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Requer que seja denominado o calçadão/travessa que liga a Escola Municipal Manoel Benevenuto à Praça Perilo de Oliveira com o nome do Sr. Reginaldo Alves Pessoa. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Pollyano Henrique
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma do calçadão/travessa que liga a Escola Municipal Manuel Benevenuto à Praça Perilo de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Pollyano Henrique
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de casamentos comunitários para pessoas que sejam cadastradas no Cadúnico. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Pollyano Henrique
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Pollyano Henrique
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pollyano Henrique
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Cacimba de Dentro-PB e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dalvaneide
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB e dá outras providências. - - |
Aprovado |