Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REQUER a nomeação da Rua Projetada, situada no Conjunto Frei Damião I, a qual passará a se chamar Alain Delon.

REQUER a construção de uma casa de apoio ou alugar um imóvel para instituir uma clínica-escola para atender às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), aos moldes do Instituto Azul, do município de Solânea.

REQUER o calçamento da Rua Projetada 3, na Bela Vista.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB e dá outras providências.

Institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Cacimba de Dentro-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro-PB.

Requer a realização de casamentos comunitários para pessoas que sejam cadastradas no Cadúnico.

Requer a reforma do calçadão/travessa que liga a Escola Municipal Manuel Benevenuto à Praça Perilo de Oliveira.

Requer que seja denominado o calçadão/travessa que liga a Escola Municipal Manoel Benevenuto à Praça Perilo de Oliveira com o nome do Sr. Reginaldo Alves Pessoa.