1 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Nobinho Carvalho
Número de Protocolo: 156
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Requer do Sr. Prefeito que seja feito a malha asfáltica nas principais ruas dos seguintes bairros e conjuntos habitacionais: Bairro Santo Antônio, Bairro da Palmeira, Conjunto Francisco Gomes, Conjunto Lúcia Braga e Conjunto Benjamim Maranhão.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Nego de Nô
Número de Protocolo: 160
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Requer que seja enviado à Cagepa pedido de abastecimento de água para a comunidade de Lagoa Salgada, partindo da casa do “Sr. Cimar” até a comunidade de Carrapicho, precisamente, até a propriedade do Pastor Rivaldo.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Nobinho Carvalho
Número de Protocolo: 162
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Requer do Sr. Prefeito que seja feito a iluminação do portal da entrada para Cacimba de Dentro, passando pela PB-111 até as Ruas: Capitão Pedro Moreira, Presidente João Pessoa, José Gomes Maranhão, seguindo a BR até o portal da Saída para Araruna, colocando postes altos e iluminação de led.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Nobinho Carvalho
Número de Protocolo: 163
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Requer que seja dado o nome de Abinoan Bonifácio de Macêdo a nova Praça que será construída neste Município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Nobinho Carvalho
Número de Protocolo: 164
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Requer que seja criado a Feira do Artesão em comemoração as festividades do aniversário da cidade e durante todo o ano no antigo Mercado Público que está sendo reformado.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 169
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Requer a aquisição de um caminhão refrigerador para o transporte de carnes.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 170
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Requer reforma do trevo que liga o Distrito de Logradouro à Cacimba de Dentro.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 171
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Requer monitoramento por câmeras de segurança na entrada e saída deste Município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Tiago Pereira
Número de Protocolo: 172
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Celebração de acordo com a UEPB para instalação de um pólo EAD no município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Neto de Baica
Número de Protocolo: 174
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REQUER que seja efetuado o pagamento do rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do ano de 2023 correspondente ao saldo financeiro conciliado existente em 31 de dezembro de 2023 para todos os profissionais da educação básica municipal.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Neto de Baica
Número de Protocolo: 175
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REQUER a presença de um cuidador na escola para os alunos com deficiência, o que está assegurado pela Lei Brasileira de Inclusão, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor em 2016, e garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde, além de estabelecer punições para atitudes discriminatórias.
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Aprovado
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