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REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer medidas cabíveis para conceder o reajuste salarial de 14,95% para os professores do município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 8:58:22
Autor:  Victor Hugo
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer medidas cabíveis para efetuação do pagamento do piso nacional de enfermagem.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Victor Hugo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER medidas sobre a questão de animais soltos nas estradas do município, medidas estas, no sentido de haver alguma punição para os donos desses animais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:01:32
Autor:  Nega Quindoia
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de lixeiras nas vias públicas da cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 110/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:05:29
Autor:  Nobinho Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a mudança de ônibus destinado para os universitários da cidade de Campina Grande-PB.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:06:54
Autor:  Nobinho Carvalho
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o reajuste salarial dos servidores estatutários municipais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:08:04
Autor:  Nobinho Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o prédio do antigo matadouro seja transformado em um centro de convivência para os idosos do Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:10:06
Autor:  Neto de Baica
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção do calçamento nos arredores da Capela de Lagoa D’Água até a Lagoa da Bananeira, como também nos arredores do Posto e Saúde localizado nesta comunidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:46:45
Autor:  Nego de Nô
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um aterro na estrada paralela a lagoa que fica por trás da antiga casa do Sr. Odilon Almeida, na comunidade de Lagoa D’Água.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:47:47
Autor:  Nego de Nô
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade para implantação de sistema de produção de energia solar nas repartições públicas municipais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:53:08
Autor:  Nobinho Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita uma reforma na Lagoa da Bananeira, na Comunidade de Lagoa D’Água.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 8:40:24
Autor:  Reginaldo Rocha
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o prédio do antigo hospital municipal seja reformado e transformado em um abrigo para idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 8:41:53
Autor:  Neto de Baica
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o prédio do antigo matadouro municipal seja reformado e transformado, junto à Secretaria competente, para a implantação de um abrigo para animais abandonados do município.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 8:42:54
Autor:  Neto de Baica
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a conclusão da pavimentação no final da Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Santo Antonio.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 8:56:43
Autor:  Pollyano Henrique
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a nomeação da Rua Projetada, situada no Conjunto Frei Damião I, a qual passará a se chamar Alain Delon.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 11:09:04
Autor:  Professora Dalvaneide
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a construção de uma casa de apoio ou alugar um imóvel para instituir uma clínica-escola para atender às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), aos moldes do Instituto Azul, do município de Solânea.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 11:12:43
Autor:  Neto de Baica
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER o calçamento da Rua Projetada 3, na Bela Vista.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 11:14:45
Autor:  Nega Quindoia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de casamentos comunitários para pessoas que sejam cadastradas no Cadúnico.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 9:41:01
Autor:  Pollyano Henrique
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma do calçadão/travessa que liga a Escola Municipal Manuel Benevenuto à Praça Perilo de Oliveira.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 9:44:16
Autor:  Pollyano Henrique
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja denominado o calçadão/travessa que liga a Escola Municipal Manoel Benevenuto à Praça Perilo de Oliveira com o nome do Sr. Reginaldo Alves Pessoa.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 9:46:25
Autor:  Pollyano Henrique
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Compra e distribuição de mobília escolar e material esportivo para as escolas municipais.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 11:16:57
Autor:  Tiago Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação temporária de duas máquinas para fazer trituração/selagem por parte da prefeitura.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 11:18:53
Autor:  Tiago Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de abrigos nas paradas de ônibus existentes nos trechos asfaltados do município.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 11:20:07
Autor:  Tiago Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da patrulha escolar, debates sobre violência escolar e outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 11:21:32
Autor:  Tiago Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DETECTORES DE METAIS E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 143/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 9:07:12
Autor:  Victor Hugo
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja construída saídas de emergência nas escolas municipais.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 9:48:38
Autor:  Neto de Baica
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o prédio do antigo hospital municipal seja transformando numa espécie de Centro Administrativo, abrigando as Secretarias Municipais.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 9:49:39
Autor:  Nobinho Carvalho
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a a abertura de uma rua a qual ligue a Avenida Presidente João Pessoa à Rua do Açude da Palmeira.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 9:50:33
Autor:  Nobinho Carvalho
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
a instalação de detectores de metais em todas as escolas municipais.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 9:51:42
Autor:  Nobinho Carvalho
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reabertura do posto de saúde de Lagoa Salgada.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 15:55:53
Autor:  Ilmar Bezerra
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a expansão da extensão do calçamento para concluir a alça passando pela Escola Municipal Antônio Félix, Igreja de Nossa Senhora das Dores até a rodovia PB 111.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 15:56:58
Autor:  Ilmar Bezerra
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Sr. Prefeito que seja feito a malha asfáltica nas principais ruas dos seguintes bairros e conjuntos habitacionais: Bairro Santo Antônio, Bairro da Palmeira, Conjunto Francisco Gomes, Conjunto Lúcia Braga e Conjunto Benjamim Maranhão.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 16:03:25
Autor:  Nobinho Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o afastamento das atividades legislativas.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:37:54
Autor:  Ilmar Bezerra
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja enviado à Cagepa pedido de abastecimento de água para a comunidade de Lagoa Salgada, partindo da casa do “Sr. Cimar” até a comunidade de Carrapicho, precisamente, até a propriedade do Pastor Rivaldo.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 11:55:48
Autor:  Nego de Nô
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Sr. Prefeito que seja feito a iluminação do portal da entrada para Cacimba de Dentro, passando pela PB-111 até as Ruas: Capitão Pedro Moreira, Presidente João Pessoa, José Gomes Maranhão, seguindo a BR até o portal da Saída para Araruna, colocando postes altos e iluminação de led.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 15:59:52
Autor:  Nobinho Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja dado o nome de Abinoan Bonifácio de Macêdo a nova Praça que será construída neste Município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 16:06:00
Autor:  Nobinho Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja criado a Feira do Artesão em comemoração as festividades do aniversário da cidade e durante todo o ano no antigo Mercado Público que está sendo reformado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 16:08:37
Autor:  Nobinho Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição de um caminhão refrigerador para o transporte de carnes.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 169/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 16:55:19
Autor:  Tiago Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reforma do trevo que liga o Distrito de Logradouro à Cacimba de Dentro.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 16:57:31
Autor:  Tiago Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer monitoramento por câmeras de segurança na entrada e saída deste Município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 16:58:57
Autor:  Tiago Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Celebração de acordo com a UEPB para instalação de um pólo EAD no município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 172/2023, Data Protocolo: 15/09/2023 - Horário: 17:00:31
Autor:  Tiago Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a compra de uma retroescavadeira para o município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 10:28:11
Autor:  Reginaldo Rocha
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja efetuado o pagamento do rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do ano de 2023 correspondente ao saldo financeiro conciliado existente em 31 de dezembro de 2023 para todos os profissionais da educação básica municipal.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 16:05:23
Autor:  Neto de Baica
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a presença de um cuidador na escola para os alunos com deficiência, o que está assegurado pela Lei Brasileira de Inclusão, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor em 2016, e garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde, além de estabelecer punições para atitudes discriminatórias.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 16:06:56
Autor:  Neto de Baica
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja implantado o Sistema de Energia Solar em todas as Escolas Municipais.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 16:18:56
Autor:  Pollyano Henrique
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja implantado o Sistema de Energia Solar em todos os Postos de Saúde do Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 16:22:18
Autor:  Pollyano Henrique
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja criado feriado municipal no dia 30 de novembro, quando é celebrado a criação do Distrito de Logradouro de São Francisco.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 16:27:56
Autor:  Nobinho Carvalho
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a limpeza da barragem de “Zé Firino”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 16:30:07
Autor:  Nobinho Carvalho
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da “creche do idoso”, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 16:31:42
Autor:  Nobinho Carvalho
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma farmácia básica para o Distrito de Logradouro.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 16:34:27
Autor:  Francinaldo Cardoso
Texto Original