Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Nobinho Carvalho
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Requer, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade para implantação de sistema de produção de energia solar nas repartições públicas municipais. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requer um aterro na estrada paralela a lagoa que fica por trás da antiga casa do Sr. Odilon Almeida, na comunidade de Lagoa D’Água. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requer a construção do calçamento nos arredores da Capela de Lagoa D’Água até a Lagoa da Bananeira, como também nos arredores do Posto e Saúde localizado nesta comunidade. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEM
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobrea adequação da remuneração mínima ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público e dá outras providências. - |
Não há resultado |