{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "109", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Hugo", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/requerimento_no_001-2023_victor_hugo.pdf", "ementa": "Requer medidas cab\u00edveis para conceder o reajuste salarial de 14,95% para os professores do munic\u00edpio."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Hugo", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/requerimento_no_002-2023_victor_hugo.pdf", "ementa": "Requer medidas cab\u00edveis para efetua\u00e7\u00e3o do pagamento do piso nacional de enfermagem."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega Quindoia", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/requerimento_no_001-2023_nega_quindoia.doc", "ementa": "REQUER medidas sobre a quest\u00e3o de animais soltos nas estradas do munic\u00edpio, medidas estas, no sentido de haver alguma puni\u00e7\u00e3o para os donos desses animais."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/requerimento_de_no_001-2023_arnobio.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas vias p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/requerimento_no_002-2023_nobinho.doc", "ementa": "REQUER a mudan\u00e7a de \u00f4nibus destinado para os universit\u00e1rios da cidade de Campina Grande-PB."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/requerimento_no_003-2023_nobinho.doc", "ementa": "Requer o reajuste salarial dos servidores estatut\u00e1rios municipais."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/requereimento_no_001-2023_antonio_neto.pdf", "ementa": "Requer que o pr\u00e9dio do antigo matadouro seja transformado em um centro de conviv\u00eancia para os idosos do Munic\u00edpio."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de N\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/requerimento_no_001-2023_nego.doc", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento nos arredores da Capela de Lagoa D\u2019\u00c1gua at\u00e9 a Lagoa da Bananeira, como tamb\u00e9m nos arredores do Posto e Sa\u00fade localizado nesta comunidade."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de N\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/requerimento_no_002-2023_nego.doc", "ementa": "Requer um aterro na estrada paralela a lagoa que fica por tr\u00e1s da antiga casa do Sr. Odilon Almeida, na comunidade de Lagoa D\u2019\u00c1gua."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/requerimento_no_004-2023_nobinho.doc", "ementa": "Requer, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de produ\u00e7\u00e3o de energia solar nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Rocha", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/requerimento_-_reginaldo.doc", "ementa": "Requer que seja feita uma reforma na Lagoa da Bananeira, na Comunidade de Lagoa D\u2019\u00c1gua."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/requerimento_-_neto_1.doc", "ementa": "Requer que o pr\u00e9dio do antigo hospital municipal seja reformado e transformado em um abrigo para idosos em situa\u00e7\u00e3o de risco, possibilitando a aplica\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de abrigamento tempor\u00e1rio ou permanente."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/requerimento_-_neto_2.doc", "ementa": "Requer que o pr\u00e9dio do antigo matadouro municipal seja reformado e transformado, junto \u00e0 Secretaria competente, para a implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo para animais abandonados do munic\u00edpio."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/requerimento_no_001-2023_pollyanno.pdf", "ementa": "Requer a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Epit\u00e1cio Pessoa, no Bairro Santo Antonio."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Dalvaneide", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/requerimento_dalvaneide.doc", "ementa": "REQUER a nomea\u00e7\u00e3o da Rua Projetada, situada no Conjunto Frei Dami\u00e3o I, a qual passar\u00e1 a se chamar Alain Delon."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/requerimento_no_novo_2023_neto.doc", "ementa": "REQUER a constru\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio ou alugar um im\u00f3vel para instituir uma cl\u00ednica-escola para atender \u00e0s crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), aos moldes do Instituto Azul, do munic\u00edpio de Sol\u00e2nea."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nega Quindoia", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/requerimento_no_002-2023_nega_quindoia.doc", "ementa": "REQUER o cal\u00e7amento da Rua Projetada 3, na Bela Vista."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/requerimento_no_003-2023_pollyanno.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de casamentos comunit\u00e1rios para pessoas que sejam cadastradas no Cad\u00fanico."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/requerimento_no_004-2023_pollyanno.pdf", "ementa": "Requer a reforma do cal\u00e7ad\u00e3o/travessa que liga a Escola Municipal Manuel Benevenuto \u00e0 Pra\u00e7a Perilo de Oliveira."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/requerimento_no_005-2023_pollyanno.pdf", "ementa": "Requer que seja denominado o cal\u00e7ad\u00e3o/travessa que liga a Escola Municipal Manoel Benevenuto \u00e0 Pra\u00e7a Perilo de Oliveira com o nome do Sr. Reginaldo  Alves Pessoa."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/requerimento_24.pdf", "ementa": "Compra e distribui\u00e7\u00e3o de mob\u00edlia escolar e material esportivo para as escolas municipais."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/requerimento_25.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de duas m\u00e1quinas para fazer tritura\u00e7\u00e3o/selagem por parte da prefeitura."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/requerimento_26.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de abrigos nas paradas de \u00f4nibus existentes nos trechos asfaltados do munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/requerimento_27.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da patrulha escolar, debates sobre viol\u00eancia escolar e outras provid\u00eancias."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Victor Hugo", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/detectores_de_metais.pdf", "ementa": "REQUER DETECTORES DE METAIS E C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/requerimento_-_neto_28-04.doc", "ementa": "Requer que seja constru\u00edda sa\u00eddas de emerg\u00eancia nas escolas municipais."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/requerimento_-_nobinho__28-04.doc", "ementa": "Requer que o pr\u00e9dio do antigo hospital municipal seja transformando numa esp\u00e9cie de Centro Administrativo, abrigando as Secretarias Municipais."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/requerimento_-_nobinho_2_28-04.doc", "ementa": "Requer a a abertura de uma rua a qual ligue a Avenida Presidente Jo\u00e3o Pessoa \u00e0 Rua do A\u00e7ude da Palmeira."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/requerimento_-_nobinho_3_28-04.doc", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais em todas as escolas municipais."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilmar Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/requerimento_no_01-2023_ilmar.doc", "ementa": "Requer a reabertura do posto de sa\u00fade de Lagoa Salgada."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilmar Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/requerimento_no_02-2023_ilmar.doc", "ementa": "Requer a expans\u00e3o da extens\u00e3o do cal\u00e7amento para concluir a al\u00e7a passando pela Escola Municipal Ant\u00f4nio F\u00e9lix, Igreja de Nossa Senhora das Dores at\u00e9 a rodovia PB 111."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/requerimento_arnobio_2023_asfalto_das_ruas.doc", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito que seja feito a malha asf\u00e1ltica nas principais ruas dos seguintes bairros e conjuntos habitacionais: Bairro Santo Ant\u00f4nio, Bairro da Palmeira, Conjunto Francisco Gomes, Conjunto L\u00facia Braga e Conjunto Benjamim Maranh\u00e3o."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ilmar Bezerra", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/requerimento_no_03-2023_licenca_ilmar.pdf", "ementa": "Requer o afastamento das atividades legislativas."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nego de N\u00f4", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/requerimento_no_003-2023_nego.doc", "ementa": "Requer que seja enviado \u00e0 Cagepa pedido de abastecimento de \u00e1gua para a comunidade de Lagoa Salgada, partindo da casa do \u201cSr. Cimar\u201d at\u00e9 a comunidade de Carrapicho, precisamente, at\u00e9 a propriedade do Pastor Rivaldo."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/requerimento_arnobio_010-2023.doc", "ementa": "Requer do Sr. Prefeito que seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o do portal da entrada para Cacimba de Dentro, passando pela PB-111 at\u00e9 as Ruas: Capit\u00e3o Pedro Moreira, Presidente Jo\u00e3o Pessoa, Jos\u00e9 Gomes Maranh\u00e3o, seguindo a BR at\u00e9 o portal da Sa\u00edda para Araruna, colocando postes altos e ilumina\u00e7\u00e3o de led."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/requerimento_no009-2023_nobinho..doc", "ementa": "Requer que seja dado o nome de Abinoan Bonif\u00e1cio de Mac\u00eado a nova Pra\u00e7a que ser\u00e1 constru\u00edda neste Munic\u00edpio."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/requerimento_arnobio_011-2023.doc", "ementa": "Requer que seja criado a Feira do Artes\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o as festividades do anivers\u00e1rio da cidade e durante todo o ano no antigo Mercado P\u00fablico que est\u00e1 sendo reformado."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/requerimento_no_05-2023_tiago.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o refrigerador para o transporte de carnes."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/requerimento_no_06-2023_tiago.pdf", "ementa": "Requer reforma do trevo que liga o Distrito de Logradouro \u00e0 Cacimba de Dentro."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/requerimento_no_07-2023_tiago.pdf", "ementa": "Requer monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a na entrada e sa\u00edda deste Munic\u00edpio."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/requerimento_no_08-2023_tiago.pdf", "ementa": "Celebra\u00e7\u00e3o de acordo com a UEPB para instala\u00e7\u00e3o de um p\u00f3lo EAD no munic\u00edpio."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Rocha", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/requerimento_-_reginaldo_2.doc", "ementa": "Requer a compra de uma retroescavadeira para o munic\u00edpio."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/requerimento_no_06_2023_neto.doc", "ementa": "REQUER que seja efetuado o pagamento do rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB) do ano de 2023 correspondente ao saldo financeiro conciliado existente em 31 de dezembro de 2023 para todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/requerimento_no_07_2023_neto.doc", "ementa": "REQUER a presen\u00e7a de um cuidador na escola para os alunos com defici\u00eancia, o que est\u00e1 assegurado pela Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, tamb\u00e9m chamada de Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor em 2016, e garante uma s\u00e9rie de direitos relacionados \u00e0 acessibilidade, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, al\u00e9m de estabelecer puni\u00e7\u00f5es para atitudes discriminat\u00f3rias."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/requerimentos_pollyanno.pdf", "ementa": "Requer que seja implantado o Sistema de Energia Solar em todas as Escolas Municipais."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/requerimento_no_07-2023_pollyanno.pdf", "ementa": "Requer que seja implantado o Sistema de Energia Solar em todos os Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/requerimento_no12-2023_nobinho..doc", "ementa": "Requer que seja criado feriado municipal no dia 30 de novembro, quando \u00e9 celebrado a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Logradouro de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/requerimento_no13-2023_nobinho..doc", "ementa": "Requer a limpeza da barragem de \u201cZ\u00e9 Firino\u201d."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/requerimento_no14-2023_nobinho..doc", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o  da  \u201ccreche  do  idoso\u201d,  destinada  a  atender  as  necessidades  das  pessoas idosas."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/requerimento_-_francinaldo_1.doc", "ementa": "Requer uma farm\u00e1cia b\u00e1sica para o Distrito de Logradouro."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/requerimento_-_francinaldo_2.doc", "ementa": "Requer um ponto de motot\u00e1xi no Distrito de Logradouro."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/requerimento_-_francinaldo_3.doc", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cBem-vindo ao Distrito de Logradouro\u201d, numa dist\u00e2ncia de 4km do trevo de Barreiros."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/requerimento_-_neto_8.doc", "ementa": "Requer a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio p\u00fablico ou constru\u00e7\u00e3o de um novo, em decorr\u00eancia do uso saturado do atual cemit\u00e9rio."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/requerimento_-_neto_9.doc", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio P\u00fablico no Distrito de Logradouro."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/requerimento_-_francinaldo_5.doc", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de mais c\u00e2meras de monitoramento no Distrito de Logradouro."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/requerimento_-_francinaldo_4.doc", "ementa": "Requer que seja feita a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, na Comunidade de Boa Vista, at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do lajeiro."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/requerimento_-_francinaldo_6.doc", "ementa": "Requer o funcionamento efetivo dos banheiros p\u00fablicos da Academia de Sa\u00fade, no Distrito de Logradouro."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/requerimento_-_francinaldo_7.doc", "ementa": "Requer que a programa\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Pedro de Logradouro seja de dois dias de festa."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/requerimento_-_francinaldo_8.doc", "ementa": "Requer que o centro comunit\u00e1rio da Comunidade de Boa Vista seja transformado em um Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/requerimento_-_francinaldo_9.doc", "ementa": "Requer que seja feita a estrada da Pedra do Letreiro, em Concei\u00e7\u00e3o; como tamb\u00e9m, uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o com a indica\u00e7\u00e3o daquela comunidade."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/requerimento_-_francinaldo_10.doc", "ementa": "Requer que seja feito um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Boa Vista."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/requerimento_-_francinaldo_11.doc", "ementa": "Requer que seja feito um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Logradouro de Baixo, conhecido como Cano."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Bertolino", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/requerimento_-_fernando_1.doc", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no t\u00e9rmino da Rua Severino C\u00e2mara da Cunha, no sentido da sa\u00edda para Araruna."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Rocha", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/requerimento_no_03-2023_reginaldo.doc", "ementa": "Requer que seja enviado \u00e0 Cagepa pedido de religa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua para a comunidade de Lagoa de On\u00e7a at\u00e9 a propriedade de Jo\u00e3o Dondon."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Rocha", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/requerimento_no_04-2023_reginaldo.doc", "ementa": "Requer que seja feito uma Faixa de Pedestre, como tamb\u00e9m sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no asfalto em frente a Escola Poeta Ronaldo Cunha Lima."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/requerimento_no_09-2023_tiago.pdf", "ementa": "Requer fardamento novo para os profissionais do SAMU."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Dalvaneide", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/requerimento_dalvaneide_-_portico.doc", "ementa": "Requer que seja inserido um poema de Perilo de Oliveira no p\u00f3rtico que est\u00e1 sendo constru\u00eddo na sa\u00edda da cidade, sentido o munic\u00edpio de Araruna."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/requerimento_-_francinaldo_11.doc", "ementa": "Requer que seja feito o asfalto nas Ruas Jos\u00e9 Xavier de Lima, Monsenhor Martins, Manoel Belo e Presidente Jos\u00e9 Sarney, no Distrito de Logradouro."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/requerimento_-_francinaldo_13.doc", "ementa": "Requer que seja enviado \u00e0 Cagepa pedido de abastecimento de \u00e1gua na Rua Luciano Pinto Alves."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Dalvaneide", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/requerimento_-_francinaldo_15.doc", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Vila Rica at\u00e9 a estrada da Barra."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/requerimento_-_francinaldo_15.doc", "ementa": "Requer uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina da Padaria Familiar, em Logradouro, indicando a quilometragem das cidades de Dami\u00e3o e Japi-RN."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer um p\u00f3rtico na entrada do Distrito de Logradouro."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/requerimento_-_francinaldo_17.doc", "ementa": "Requer a reativa\u00e7\u00e3o do ponto de apoio dos Correios, em Logradouro."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um muro e um port\u00e3o na entrada do A\u00e7ude de Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer a dois tratores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos agricultores da comunidade de Logradouro e regi\u00e3o para o corte de terra."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/requerimento_-_francinaldo_20.doc", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova ambul\u00e2ncia para Logradouro, como tamb\u00e9m, uma para a comunidade de Matas do Riach\u00e3o."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/requerimento_-_francinaldo_21.doc", "ementa": "Requer a que seja nomeada de \u201cRua Manoel Matias de Lima\u201d a rua conhecida por \u201cLadeira de Manoel Matias\u201d, em Logradouro."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/requerimento_-_francinaldo_22.doc", "ementa": "Requer que seja nomeada de \u201cFrancisco de Oliveira Cardoso\u201d, a quadra de esportes que fica na entrada do Distrito de Logradouro."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/requerimento_no_08-2023_pollyanno.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de sonorizadores nas proximidades dos p\u00f3rticos e de defensas met\u00e1licas \u00e0s margens PB-111 (trecho entre a Escola Municipal Maria de Lourdes Lima e per\u00edmetro urbano deste munic\u00edpio)."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/requerimento_no_09-2023_pollyanno.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de lombada horizontal em frente ao Posto de Sa\u00fade Francisco Nascimento Silva."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/requerimento_no_014-2023_arnobio.pdf", "ementa": "Requer  a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Projetada, localizada na Avenida Novo Horizonte."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Mesa Diretora envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional em favor do posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/requerimento_arnobio_017-2023.doc", "ementa": "Requer que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o de LED na Rua S\u00e3o Francisco, no Distrito de Logradouro."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o no entorno da lagoa, no Distrito de Logradouro, que fica na sa\u00edda para o Munic\u00edpio de Dami\u00e3o."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/requerimento_-_francinaldo_23.doc", "ementa": "Requer que seja nomeada de \u201cLuiz Soares da Silva\u201d, no Bairro Novo Horizonte, ao lado do antigo matadouro."}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/requerimento_-_francinaldo_25.doc", "ementa": "Requer uma passagem molhada no riacho, localizado na comunidade de Matas do Riach\u00e3o."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/requerimento_-_francinaldo_26.doc", "ementa": "Requer um po\u00e7o artesiano na comunidade de Cara\u00fabas, nas terras do \u201cSenhor Pedro Bino\u201d."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/requerimento_-_francinaldo_27.doc", "ementa": "Requer dois redutores de velocidade (quebra-mola) na comunidade de Lagoa Salgada, precisamente, nas imedia\u00e7\u00f5es da \u201cpiscina do Luiz\u201d."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/requerimento_-_francinaldo_28.doc", "ementa": "Requer que seja nomeada de \u201cRua Manoel Pedro Pereira\u201d, a antiga travessa da \u201cRua da Barra\u201d."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/requerimento_-_francinaldo_29.doc", "ementa": "Requer que seja feito a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Ruas Jos\u00e9 Sarney, Jos\u00e9 Xavier de Lima (at\u00e9 a Rua Manoel Matias de Lima) e Rua Manoel Pedro Pereira (at\u00e9 a estrada da Barra)."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cBem-Vindo ao Povoado de Barreiros\u201d."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/requerimento_-_francinaldo_31.doc", "ementa": "Requer o cal\u00e7amento da Rua Projetada 01, no Loteamento Gilberto Dias, no Povoado de Barreiros."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/requerimento_-_francinaldo_32.doc", "ementa": "Requer que seja enviado \u00e0 Cagepa pedido de interliga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua Projetada 01, no Loteamento Gilberto Dias, no Povoado de Barreiros."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/requerimento_-_francinaldo_33.doc", "ementa": "Requer que seja enviado \u00e0 Cagepa pedido de interliga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Travessa Manoel Belo, como tamb\u00e9m uma interliga\u00e7\u00e3o entre a Rua Jos\u00e9 Xavier de Lima e a rua conhecida como \u201cConjunto de Neguinho\u201d, no Distrito de Logradouro."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/requerimento_-_francinaldo_34.doc", "ementa": "Requer que seja constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano na comunidade de Carrapicho."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/requerimento_-_arnobio_019-2023.doc", "ementa": "Requer a reforma da passagem molhada na divisa da propriedade de Rubens Mac\u00eado, localizado na comunidade de Cara\u00fabas."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o estrutural e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos para a quadra de volei no Bairro da Palmeira."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer refor\u00e7o de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer ficha de confirma\u00e7\u00e3o de vaga para consultas fora do munic\u00edpio aplicando-se ao Distrito de Logradouro e s\u00edtios circunvizinhos."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer vigia noturno para atuar nas imedia\u00e7\u00f5es do cemit\u00e9rio municipal e servi\u00e7o de ronda noturna no entorno do local."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "requer vigia noturno para atuar nas imedia\u00e7\u00f5es do cemit\u00e9rio municipal e servi\u00e7o de ronda noturna no entorno do local."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/requerimento_-_francinaldo_35.doc", "ementa": "Requer que seja constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Logradouro de Baixo, pr\u00f3ximo ao \u201cCano\u201d."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/requerimento_-_francinaldo_36.doc", "ementa": "Requer que a Travessa S\u00e3o Francisco seja interditada aos s\u00e1bados, em virtude da feira livre\u201d."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/requerimento_-_francinaldo_37.doc", "ementa": "Requer que seja feita a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Monsenhor Martins, no Distrito de Logradouro."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/requerimento_-_francinaldo_38.doc", "ementa": "Requer que seja instalada uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Comunidade de Boa Vista, indicando o Santu\u00e1rio Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/requerimento_-_francinaldo_39.doc", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento do trecho que vai da Travessa S\u00e3o Francisco at\u00e9 o \u201cLoteamento de Neguinho\u201d, no Distrito de Logradouro."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/requerimento_-_francinaldo_40.doc", "ementa": "Requer que seja constru\u00eddo dois redutores de velocidade (quebra-mola) no asfalto que liga o trevo ao Distrito de Logradouro, nas imedia\u00e7\u00f5es das resid\u00eancias de Marizete e Aderaldo"}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/requerimento_-_francinaldo_41.doc", "ementa": "Requer que seja nomeado de \u201cManoel Antonio de Ara\u00fajo\u201d, a rua que tem in\u00edcio na resid\u00eancia do \u201cSr. Jos\u00e9 Guarabira\u201d at\u00e9 a resid\u00eancia de \u201cNeguinho de Novinha\u201d, no \u201cConjunto de J\u00falio de Dome\u201d."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Dalvaneide", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer a nomea\u00e7\u00e3o de \u201cEdr\u00edzia de Freitas\u201d no canteiro do Conjunto Frei Dami\u00e3o."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Cabelinho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja enviado ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Para\u00edba (DER-PB) pedido de reforma da ponte que liga o Munic\u00edpio de Cacimba de Dentro a Sol\u00e2nea, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/projeto_de_lei_no_001-2023.pdf", "ementa": "Institui e regulamenta a emiss\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cacimba de Dentro-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Dalvaneide", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/projeto_de_lei_no_002-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, solutra e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como \"fogos de estampido\" e \"artigos explosivos\" no munic\u00edpio de Cacimba de Dentro-PB"}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Victor Hugo", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/projeto_de_lei_no_003-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com cl\u00ednicas m\u00e9dicas, visando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do munic\u00edpio de Cacimba de Dentro-PB."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PEM", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/projeto_de_lei_no_04-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobrea adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/projeto_de_lei_-_neto_marco.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o, por parte dos Profissionais da Sa\u00fade, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, conselhos e autoridades acerca da ocorr\u00eancia ou de ind\u00edcios de viol\u00eancia dom\u00e9stica, familiar, sexual e/ou outras formas de viol\u00eancia contra a mulher, crian\u00e7as, adolescentes, idosos e pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito dos Estabelecimentos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cacimba de Dentro-PB."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/projeto_de_lei_no_05-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Cacimba de Dentro-PB."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/projeto_de_lei_no_06-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores comissionados da C\u00e2mara Municipal de Cacimba de Dentro-PB."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PEM", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/projeto_de_lei_no_008-2023_ldo.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do do munic\u00edpio relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Victor Hugo", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/programa_crianca_segura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Crian\u00e7as Seguras nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Victor Hugo", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/indice_de_seguranca.pdf", "ementa": "CRIA O \u00cdNDICE DE SEGURAN\u00c7A DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ISEM"}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PEM", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/projeto_de_lei_no_009-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento financeiro de 2023."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Neto de Baica", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/projeto_de_lei_neto_2023_-_titulo_emerito.doc", "ementa": "CRIA O T\u00cdTULO DE PROFESSOR EM\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Professora Dalvaneide", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/projeto_de_lei_dalvaneide_2023_-_censo_de_inclusao_de_autistas.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Censo de Inclus\u00e3o de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Victor Hugo", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/projeto_de_lei_no_19-2023_victor_hugo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau pelo Poder P\u00fablico Municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino da rede p\u00fablica."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PEM", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/projeto_de_lei_no_20-2023_vencimentos_dos_enfermeiros.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementa\u00e7\u00e3o de vencimento aos enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagens e parteiras."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PEM", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/projeto_de_lei_no_21-2023_credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento de 2023 para manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/projeto_de_lei_no_22-2023_tiago.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio fixo para o encerramento das festas livres para \u00e0s 5:00 horas da manh\u00e3, no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/projeto_de_lei_no_23-2023_tiago.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Incentivo e Orienta\u00e7\u00e3o ao Estudo e \u00e0 Leitura."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PEM", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/projeto_de_lei_no_026-2023_altera_os_anexos_da_ldo_e_ppa_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos anexos da LDO e PPA para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PEM", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/projeto_de_lei_no_027-2023_-_loa_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a LOA 2024."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PEM", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/projeto_de_lei_no_028-2023_credito.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento de 2023."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo - PEM", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/projeto_de_lei_no_025-2023.pdf", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento de 2023."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Victor Hugo", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/projeto_de_lei_no_029-2023_vereador_victor_hugo.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Cavalgada em homenagem ao saudoso e eterno Edmilson Gomes de Sousa no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Cacimba de Dentro-PB."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/projeto_de_decreto_legislativo_-_fernanda.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB  A SENHORA FERNANDA PADEIRO DOS SANTOS CARVALHO."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/projeto_de_decreto_legislativo_-_padre_francisco.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO PADRE FRANCISCO DA SILVA MARQUES."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nobinho Carvalho", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/projeto_de_decreto_legislativo_-_padre_robson.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO PADRE ROBSON DA SILVA ARA\u00daJO"}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nega Quindoia", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/projeto_de_decreto_legislativo_-_janaina.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB  A SENHORA JANA\u00cdNA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA"}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Dalvaneide", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/projeto_de_decreto_legislativo_-_senador_efraim.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO SENADOR DA REP\u00daBLICA EFRAIM DE ARA\u00daJO MORAIS FILHO."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/projeto_de_decreto_legislativo_-_senadora_daniella.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cacimbense a Senadora Daniella Ribeiro."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/projeto_de_decreto_legislativo_no_08-2023_joao_azevedo.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA JO\u00c3O AZEVEDO LINS FILHO."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Francinaldo Cardoso", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/projeto_de_decreto_legislativo_no_06-2023_francinaldo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cacimbense a Senadora Daniella Velloso Borges Ribeiro."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/projeto_de_decreto_legislativo_no_08-2023_joao_azevedo.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacimbense ao Governador da Para\u00edba Jo\u00e3o Azevedo Lins Filho."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tiago Pereira", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/projeto_de_decreto_legislativo_no_09-2023_tiago.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cacimbense ao Sr. Antonio Pedro dos Santos Filho."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Dalvaneide", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/projeto_de_resolucao_-_dalvaneide.docx", "ementa": "Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o vinculado \u00e0 Procuradoria da C\u00e2mara Municipal de Cacimba de Dentro-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nega Quindoia", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/projeto_de_decreto_legislativo_-_janaina.docx", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB  A SENHORA JANA\u00cdNA CARDOSO DE OLIVEIRA SILVA"}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pollyano Henrique", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/projeto_de_resolucao_no_003-2023_mesa_da_camara_cacimba_de_dentro.docx", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A AO VEREADOR FRANCISCO ILMAR BEZERRA DA COSTA."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Hugo", "texto_original": "http://sapl.cacimbadedentro.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/projeto_de_resolucao_no_05-2023_victor_hugo.pdf", "ementa": "Estabelece prazo ao Executivo Municipal para envio de resposta fundamentada, por prazo certo, das indica\u00e7\u00f5es e of\u00edcios encaminhados pelos vereadores."}]}